Agravo de instrumento em recurso de revista. CCT. Taxas.

Conciliação frustrada.

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao

Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora, explica que com a apreciação do recurso

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

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Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.

Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.